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Acidente de Trajeto é considerado Acidente de Trabalho
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Secretaria de Trabalho divulga Nota Técnica com orientações sobre os reflexos da Suspensão e Redução de Jornada no pagmaento do 13º Salário e Férias
Divulgada Diretriz orientativa interna para apoio e auxílio à atuação finalística do Ministério Público do Trabalho quanto à
interpretação da Lei nº 14.020/2020 na aplicação do direito de Férias e 13º salário decorrentes da Redução de Jornada e Suspensão de Contrato.
Novo leiaute e Manual de Orientação do eSocial Simplificado com validade a partir de 2021 foram publicados hoje 11/11/2020.
A Lei 14.020/2020 teve vetos derrubados na parte em que tratava de alterações na Lei 10.101 - Participação em Lucros e Resultados.
Registro Eletrônico de Empregados substitui o Livro ou Ficha de Registro em meio físico (papel).
Governo está atualizando o Site da Rais Ano 2019 para encontrar os trabalhadores que têm direito ao Abono Anual
Governo publicou no dia 23/10/2020 o novo cronograma do eSocial e também os novos leiautes simplificados para iniciar em 2021.
Governo publicou novo Decreto que autoriza as empresas a firmarem novos acordos com mais 60 dias de Redução e Suspensão de Contrato de Empregados devido ao período da Pandemia.
FAQ do eSocial traz orientações sobre a Reintegração do Empregado
Competência com Contribuição ao INSS inferior a 1 Salário Mínimo não será considerada para fins de benefícios e aposentadoria
Salário Maternidade da Empregada com Tempo Parcial de Jornada sofreu alteração
O Regulamento da PrevidÊncia teve a revogação inciso V do artigo 225 que obrigava as Empresas a enviar cópia da GPS quitada ao Sindicato da categoria.
A Reforma da Previdência alterou o direito à Pensão por Morte dos beneficiários
TST nega estabilidade de gestante em contrato de trabalho por prazo determinado. A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), seguindo tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no tema de
Terceirizados e empregados com mesmas tarefas podem ter salários diferentes. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que não é
Governo divulga o FAP para 2021.
FAQ do eSocial orienta como informar Liminar de Terceiros com limite em 20 salários mínimos
Aquisição de Produtos Rurais para Exportação - como informar no eSocial
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