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Notícias

26/11/2020
Acidente de Trajeto é considerado Acidente de Trabalho e incide FGTS?

Acidente de Trajeto é considerado Acidente de Trabalho

25/11/2020
Aplicativo Normas - Consulta à Legislação da RFB

Baixe o Aplicativo Normas - e tenha Consulta à toda a Legislação da RFB em suas mãos.

19/11/2020
Nota Técnica orienta Reflexos da Suspensão- Redução no 13º Salário e Férias

Secretaria de Trabalho divulga Nota Técnica com orientações sobre os reflexos da Suspensão e Redução de Jornada no pagmaento do 13º Salário e Férias

17/11/2020
Diretriz Orientativa - Férias e 13º salário na Suspensão e Redução de Jornada

Divulgada Diretriz orientativa interna para apoio e auxílio à atuação finalística do Ministério Público do Trabalho quanto à
interpretação da Lei nº 14.020/2020 na aplicação do direito de Férias e 13º salário decorrentes da Redução de Jornada e Suspensão de Contrato.

11/11/2020
eSocial Versão Oficial 1.0 foi publicada hoje

Novo leiaute e Manual de Orientação do eSocial Simplificado com validade a partir de 2021 foram publicados hoje 11/11/2020. 

10/11/2020
Participação em Resultados - Vetos da Lei 14.020/2020 derrubados

A Lei 14.020/2020 teve vetos derrubados na parte em que tratava de alterações na Lei 10.101 - Participação em Lucros e Resultados.

27/10/2020
Registro Eletrônico de Empregados substitui Livro/Fichas Registro em Papel

Registro Eletrônico de Empregados substitui o Livro ou Ficha de Registro em meio físico (papel).

27/10/2020
Rais Ano 2019 está sendo atualizado e pagto Abono será a partir de 04/11

Governo está atualizando o Site da Rais Ano 2019 para encontrar os trabalhadores que têm direito ao Abono Anual

24/10/2020
Simplificação do eSocial e novo Cronograma

Governo publicou no dia 23/10/2020 o novo cronograma do eSocial e também os novos leiautes simplificados para iniciar em 2021.

14/10/2020
Governo autoriza prorrogar mais 60 dias Redução e Suspensão de Contrato

Governo publicou novo Decreto que autoriza as empresas a firmarem novos acordos com mais 60 dias de Redução e Suspensão de Contrato de Empregados devido ao período da Pandemia.

12/10/2020
eSocial - Reintegração de Empregado

FAQ do eSocial traz orientações sobre a Reintegração do Empregado

11/10/2020
Competência com Contribuição ao INSS inferior a 1 Salário Mínimo não será considerada

Competência com Contribuição ao INSS inferior a 1 Salário Mínimo não será considerada para fins de benefícios e aposentadoria

11/10/2020
Salário Maternidade da Empregada com Tempo Parcial de Jornada

Salário Maternidade da Empregada com Tempo Parcial de Jornada sofreu alteração 

11/10/2020
Empresas não estão mais obrigadas a enviar cópia da GPS ao Sindicato

O Regulamento da PrevidÊncia teve a revogação inciso V do artigo 225 que obrigava as Empresas a enviar cópia da GPS quitada ao Sindicato da categoria.

10/10/2020
Pensão por Morte após Reforma da Previdência Social

A Reforma da Previdência alterou o direito à Pensão por Morte dos beneficiários

07/10/2020
TST nega estabilidade de gestante em contrato de trabalho por prazo determinado

TST nega estabilidade de gestante em contrato de trabalho por prazo determinado. A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), seguindo tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no tema de  

07/10/2020
Terceirizados e empregados com mesmas tarefas podem ter salários diferentes

Terceirizados e empregados com mesmas tarefas podem ter salários diferentes. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que não é 

28/09/2020
Governo divulga o FAP para 2021

Governo divulga o FAP para 2021.

22/09/2020
eSocial - Como informar Liminar INSS - Terceiros em 20 salários Mínimos

FAQ do eSocial orienta como informar Liminar de Terceiros com limite em 20 salários mínimos 

22/09/2020
Aquisição de Produtos Rurais para Exportação

Aquisição de Produtos Rurais para Exportação - como informar no eSocial

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