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A divulgação do novo cronograma de implantação do eSocial trouxe uma divisão das empresas do Grupo II e algumas passaram a fazer parte do Grupo III.
A RFB orientou que as empresas que não consegurirem recolher os valores devidos para a Previdência Social através da DCTFWEB poderão fazê-lo com uso do DARF Avulso
Devido a um erro no EFD-REINF “Sem Movimento” a ERFB divulgou uma orientação.
EFD-Reinf – CPRB – Nota Orientativa 05/2018 esclarece sobre a Desoneração da Folha das atividades que saíram do rol a partir de 01-09-2018
Devido à entrada da DCTFWEB a legislação se ajustou à regularização de obras, com novos formulários.
Pessoas físicas empregadoras e Segurado Especial devem se inscrever no CAEPF que será de uso facultativo a partir de 01-10-2018 e até 14-01-2019.
Empresa do Grupo I que não enviou Fechamento da Folha de Agosto-2018 através do S-1299, deve enviar o arquivo S-1295 para fechamento parcial e geração da DCTFWEB para emissão do DARF previdenciário parcial. Sobre os valores que ficaram fora da DCTFWEB por impedimento no envio ao eSocial, a empresa poderá recolher a diferença em DARF Avulso no SicalcWeb.
Empresas do Grupo I devem transmitir a DCTFWEB até 14/09
Trabalhadores devem ficar atentos ao depósito do FGTS em suas contas
Implantação do eSocial pelas empresas enfrenta dificuldades maiores no segundo Grupo.
Para que haja a integração com a DCTFWeb, as empresas do Grupo I deverão aguardar até o dia 27/08 para enviar o evento S-1299 de encerramento da folha da competência agosto/2018.
Caixa adia início da nova Guia FGTS para empresas do Grupo I do eSocial
RFB publica IN 1.819 e comunica que as empresas do Grupo I devem manter recolhimento e informações previdenciárias através de GFIP ainda para o mês de Julho/2018. DCTFWEB iniciará somente para a competência Agosto/2018. Quanto ao recolhimento do FGTS e GRRF a Caixa ainda deverá se pronunciar.
Direitos Autorais e Cessão de Direitos Autorais
Este tipo de rendimento pode existir quando a empresa pagar direito autoral para o próprio empregado ou para um autônomo, nesse caso terá que abrir dentro do S-1200, um "recibo (ideDmDev) próprio" com essa verba/rubrica, utilizando o Tipo de trabalhador código 701 (CodCateg). Um exemplo seria o professor de escola, ou cursinho, que escreve as próprias apostilas da escola e recebe o direito autoral como verba própria por esse "trabalho extra".
eSocial - Alterado o início da obrigatoriedade para o segurado especial e o pequeno produtor rural pessoa física
ME, EPP e MEI podem enviar os eventos do eSocial a partir de novembro/2018
Circular nº 815 da Caixa orienta inicio do Recolhimento com a nova Guia FGTS para empresas do 1º Grupo de envio ao eSocial.
Notícia no site do eSocial reforça entrada do Grupo II a partir de 16/07/2018 para envios ao eSocial.
RFB publica notícia sobre início da segundo grupo no eSocial
A Portaria 349 publicada na data de 24-05-2018 estabeleceu regras para execução da Lei 13.467/2017 sobre a Reforma Trabalhsita
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