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Notícias

16/10/2018
Entendendo os Grupos de Empresas do novo Cronograma eSocial

A divulgação do novo cronograma de implantação do eSocial trouxe uma divisão das empresas do Grupo II  e algumas passaram a fazer parte do Grupo III.

16/10/2018
DARF Avulso poderá ser utilizado para a Competência Setembro

A RFB orientou que as empresas que não consegurirem recolher os valores devidos para a Previdência Social através da DCTFWEB poderão fazê-lo com uso do DARF Avulso

16/10/2018
DCTFWEB - erro no Fechamento "Sem Movimento"

Devido a um erro no EFD-REINF “Sem Movimento” a ERFB divulgou uma orientação.

16/10/2018
EFD Reinf - Desoneração da Folha a partir de 01-09-2018

EFD-Reinf – CPRB – Nota Orientativa 05/2018 esclarece sobre a Desoneração da Folha das atividades que saíram do rol a partir de 01-09-2018

 

16/10/2018
Alterada IN 971/2009 - dedução Remuneração da Obra de Construção Civil

Devido à entrada da DCTFWEB a legislação se ajustou à regularização de obras, com novos formulários.

11/09/2018
RFB - Orientação sobre CAEPF das pessoas físicas a partir de 01-10-2018

Pessoas físicas empregadoras e Segurado Especial devem se inscrever no CAEPF que será de uso facultativo a partir de 01-10-2018 e até 14-01-2019.

10/09/2018
eSocial - DARF Avulso para recolher diferença de encargos da Previdência

Empresa do Grupo I que não enviou Fechamento da Folha de Agosto-2018 através do S-1299, deve enviar o arquivo S-1295 para fechamento parcial e geração da DCTFWEB para emissão do DARF previdenciário parcial. Sobre os valores que ficaram fora da DCTFWEB por impedimento no envio ao eSocial, a empresa poderá recolher a diferença em DARF Avulso no SicalcWeb.

04/09/2018
DCTFWEB deve ser transmitida até 14/09 pelas empresas do Grupo I

Empresas do Grupo I devem transmitir a DCTFWEB até 14/09

28/08/2018
FGTS - Prescrição de cobrança passará para 5 anos

Trabalhadores devem ficar atentos ao depósito do FGTS em suas contas

13/08/2018
eSocial - Notícia G1 sobre dificuldades na implantação

Implantação do eSocial pelas empresas enfrenta dificuldades maiores no segundo Grupo.

09/08/2018
DCTFWEB será liberada a partir de 27/08 para Grupo I do eSocial

Para que haja a integração com a DCTFWeb, as empresas do Grupo I deverão aguardar até o dia 27/08 para enviar o evento S-1299 de encerramento da folha da competência agosto/2018.

05/08/2018
FGTS - GRF e GRRF podem ser utilizadas até a competência out/2018

Caixa adia início da nova Guia FGTS para empresas do Grupo I do eSocial

30/07/2018
DCTFWEB adiada para competência Agosto com recolhimento em Setembro

RFB publica IN 1.819 e comunica que as empresas do Grupo I devem manter recolhimento e informações previdenciárias através de GFIP ainda para o mês de Julho/2018. DCTFWEB iniciará somente para a competência Agosto/2018. Quanto ao recolhimento do FGTS e GRRF a Caixa ainda deverá se pronunciar.

27/07/2018
Quem deve informar o pagamento de Direitos Autorais? eSocial ou EFD-Reinf?

Direitos Autorais e Cessão de Direitos Autorais

Este tipo de rendimento pode existir quando a empresa pagar direito autoral para o próprio empregado ou para um autônomo, nesse caso terá que abrir dentro do S-1200, um "recibo (ideDmDev) próprio" com essa verba/rubrica, utilizando o Tipo de trabalhador código 701 (CodCateg). Um exemplo seria o professor de escola, ou cursinho, que escreve as próprias apostilas da escola e recebe o direito autoral como verba própria por esse "trabalho extra".  

11/07/2018
eSocial - Adiada entrada do Produtor Rural PF e Segurado Especial

eSocial - Alterado o início da obrigatoriedade para o segurado especial e o pequeno produtor rural pessoa física

11/07/2018
eSocial - MEI com empregados, ME e EPP podem iniciar em nov/2018

ME, EPP e MEI podem enviar os eventos do eSocial a partir de novembro/2018

03/07/2018
eSocial - Nova Guia Recolhimento GRFGTS

Circular nº 815 da Caixa orienta inicio do Recolhimento com a nova Guia FGTS para empresas do 1º Grupo de envio ao eSocial.

03/07/2018
Empresas do 2º grupo eSocial iniciarão envio no dia 16/07/2018

Notícia no site do eSocial reforça entrada do Grupo II a partir de 16/07/2018 para envios ao eSocial.

29/06/2018
eSocial - Início Segundo Grupo de Empresas a partir de 16-07-2018

RFB publica notícia sobre início da segundo grupo no eSocial

24/05/2018
Ministro do Trabalho publica Portaria sobre Reforma Trabalhista

A Portaria 349 publicada na data de 24-05-2018 estabeleceu regras para execução da Lei 13.467/2017 sobre a Reforma Trabalhsita 

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