Notícias

15/10/2019

eSocial Substituição da RAIS e CAGED

RAIS e Caged deixarão de ser informados a partir de Janeiro 2020.

12/10/2019

CTPS Digital: Número Carteira Antiga no Sefip e Caged

Como informar o número da CTPS/Série a partir da nova CTPS Digital.

23/09/2019

Base Mínima para contribuição INSS em recolhimentos de Processos Trabalhistas

A Lei 13876 de 20-09-2019 instituiu um Valor Mínimo para a contribuição ao INSS nos recolhimentos devidos sobre o pagamento de Processos Trabalhistas

10/09/2019

eSocial Leiaute Simplificado entrará em vigor em novembro

Governo comunicou a data de entrada em vigor dos leaiutes revisados até a Nota Técnica 15/2019 

31/08/2019

Excluir GFIP que gerou débito após obrigação da DCTFWEB

Receita ajusta sistemas para permitir processamento da GFIP de exclusão de empresas obrigadas à DCTFWeb

29/08/2019

Receita publica Minuta com leiautes para substituir eSocial

A Receita Federal publicou no site do Sped uma nova Minuta contendo os leiautes que serão enviados ao EFD Reinf em substtituição ao eSocial.

26/08/2019

MP da Liberdade Econômica é aprovada e segue para sanção do Presidente

Medida Provisória n° 881, de 2019 (Liberdade Econômica)

26/08/2019

Saque do saldo de Cotas do PIS/PASEP

Trabalhadores que foram cadastrados no Fundo PIS/PASEP até 04/10/88 e que ainda não sacaram o saldo da conta individual de participação, poderão sacar o saldo existente a partir de Agosto.

26/08/2019

Notícia da RFB orienta sobre Retificação da GPS no e-CAC

É muito bem-vinda a orientação da Receita Federal permitindo a retificação de dados de uma GPS dentro do eCAC desde que a empresa tenha um certificado digital. Válido apenas para Pessoas Jurídicas.

21/08/2019

Saldo FGTS em 31-12-2018 terá 3% de distribuição de Lucros em Agosto

Ótima notícia para os trabalhadores que tem saldos de FGTS! Até o final de agosto receberão a distriubição dos Lucros do Fundo de Garantia em suas contas de FGTS.

 

21/08/2019

Iniciativa da Secretaria de Previdência e Trabalho para redução ações contra INSS

Bastante interessante a iniciativa do Governo junto ao Judiciário para identificar e buscar reduzir as ações contra o INSS, que são em média sete mil por dia.

15/08/2019

eSocial divulga novos leiautes com a Simplificação

O novo leiaute com a simplificação prometida até a Nota Técnica 15 foi publicado

09/08/2019

Empregados Contrato Intermitente - Sai decisão favorável no TST

O caso da Magazine Luíza foi julgado no TST e a decisão não viu ilegalidade neste tipo de contratação

09/08/2019

eSocial - Simplificação e reorganização e Minuta da EFD Reinf

Nota Conjunta nº 01 SEPRT/RFB/SED orienta sobre o eSocial e suas alterações, e a Receita retira a Minuta da EFD Reinf

09/08/2019

Rais 2019 - Orientação CBO

RAIS 2019: CBO x Escolaridade

09/08/2019

eSocial WEB - Governo efetua Pesquisa junto ao usuário

Pesquisa a ser respondida pelo usuário de oeSocial WEB

05/08/2019

Saques FGTS - Calendário de Pagamento pela Caixa

Divulgado o calendário de Saques FGTS da MP 899/2019

02/08/2019

eSocial Substituição - Receita divulga Leiautes agora para EFD Reinf

eSocial Substituição - Receita divulga seus Leiautes com envio para EFD Reinf

25/07/2019

FGTS - Sefip e GRRF continuarão em uso por prazo indeterminado

Caixa orienta que o recolhimento do FGTS continuará sendo efetuado por meio do SEFIP e GRRF por prazo indeterminado.

15/07/2019

RFB reestruturará EFD-Reinf com novos leiautes para substituir eSocial

Para substituir o eSocial, Receita Federal criará novos leiautes e empresas terão de enviar direto à EFD Reinf. Todos nós vamos gastar de novo!