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Notícias

09/08/2020
eSocial - Cronograma do Grupo 3 e 4, e de SST é adiado

Governo comunica adiamento do cronograma do eSocial

05/08/2020
STF retira incidência de INSS Patronal sobre Salário Maternidade

STF retira incidência de INSS Patronal sobre Salário Maternidade, decisão tem Repercussão Geral

03/08/2020
Recolhimento INSS - Empregado em Suspensão ou Redução MP 936- Lei 14.020

RFB publica códigos a serem usados em DARF para a contribuição Facultativa ao INSS

21/07/2020
Encerrada Dedução do Atestado Covid-19 do Recolhimento Previdenciário

A previsão da Lei 13.982 era de apenas 3 mesese para a dedução do Atestado Covid-19 do Recolhimento Previdenciário.

18/07/2020
Lei 14.020 - Conversão da MP 936 - Redução e Suspensão de Contrato

Foi publicada no dia 07/07/2020 a Lei 14.020 resultado da Conversão da MP 936 - que prevê a Redução e Suspensão de Contrato e o pagamento do Benefício do BEM pelo governo aos empregados.

15/07/2020
Sistema S - Junho continua com a Redução

Publicada a Lei 14.025 resultado da conversão da MP 932/2020.

09/07/2020
Orientações para os Problemas do Abono PIS x RAIS x eSocial

Muitos empregados não estão conseguindo receber o PIS. Seguem algumas orientações da Secretaria do Trabalho.

07/07/2020
MP 936 é convertida na Lei 14.020

Presidente sancionou a conversão da MP 936 na Lei 14.020 na data de hoje (07/07/2020)

05/07/2020
Atestado 15 dias Covid19 como Dedução na Guia INSS

A Lei 13.982/2020 autorizou a dedução dos valores pagos pela empresa para os dias de atestado médico por contaminação pelo Covid-19 nos meses de 

04/07/2020
Problemas Pagamento Abono Salarial do PIS - Publicação site Caged

Ministério da Economia publica comunicado no site do Caged sobre o Abono Anual PIS

04/07/2020
Coronavírus - Governo autoriza o INSS a prorrogar o pagamento do BPC e de auxílio-doença

O Governo Federal autorizou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a prorrogar até 31.10.2020 os seguintes pagamentos

17/06/2020
Governo prorroga pagto Guia INSS de maio para 20/11

Portaria 245 ME publicada hoje adia o recolhimento do 20% patronal e de FAP/RAT do INSS da competência maio para novembro.

14/06/2020
FGTS - MP 982 - Conta Social Digital Caixa para saque FGTS 01 Sal Mínimo

O governo publicou em 13/06 a MP 982 que autoriza a abertura automática de poupança social digital pela Caixa Econômica 

12/06/2020
Incide FGTS sobre a Indenização de Estabilidade da MP 936?

O Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS publicado pela Caixa orienta sobre o FGTS

12/06/2020
Parcelamento FGTS - MP 927

Parcelamento FGTS - MP 927: A CAIXA encaminhará as orientações para consulta e quitação das parcelas em breve.

12/06/2020
Empregador WEB e o BEM - Até dia 14/06 sem penalidades nas alterações

Empresas que necessitam alterar informações já enviadas de redução ou suspensão podem fazê-lo até dia 14/06 sem penalidades.

11/06/2020
Recolhimento FGTS dos meses Diferidos - MP 927

FGTS dos meses diferidos sem encargos até 06/07.

10/06/2020
eSocial - Adiado cronograma SST e DCTFWEB para o 3º Grupo

Portal eSocial comunica adiamento dos prazos.

03/06/2020
03 de Junho - Dia do Profissional de RH

Parabéns a todos os profissionais que atuam no RH das empresas!

01/06/2020
MP 905 e a Multa de 10% do FGTS da Lei Complementar 110/2001

Como fica a multa rescisória de 10% do FGTS após a revogação da MP 905 que previa o seu cancelamento a partir de jan/2020?

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