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Portaria MTE 3665 modifica as regras para trabalho nos domingos e feriados
29/11/2023

Portaria MTE 3665 modifica as regras para trabalho nos domingos e feriados

Portaria modificou autorização para o trabalhos em domingos e feriados.

Recolhimento de INSS das Reclamatórias Trabalhistas
28/11/2023

Recolhimento de INSS das Reclamatórias Trabalhistas

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 13/2023 orienta o recolhimento das contribuições à Previdência Social devidas nas decisões das Reclamatórias Trabalhistas

FGTS Digital Produção Limitada está fora do ar - Parada Técnica 27/11 a 03/12
28/11/2023

FGTS Digital Produção Limitada está fora do ar - Parada Técnica 27/11 a 03/12

Ambiente de testes do FGTS Digital (Produção Limitada) está em parada técnica para implantação de nova versão

Lei 14.457/2022 e a prorrogação da maternidade cidadã em 120 dias
25/11/2023

Lei 14.457/2022 e a prorrogação da maternidade cidadã em 120 dias

Lei 14.457/2022 e a prorrogação da maternidade cidadã em 120 dias com 50% da jornada trabalhada, como informar ao eSocial

Reclamatória Trabalhista no eSocial - Período Reclamado anterior a 2008
25/11/2023

Reclamatória Trabalhista no eSocial - Período Reclamado anterior a 2008

Como informar período reclamado anterior a 2008.

PIS Folha deixará de ser Declarado pela EFD Contribuições
19/11/2023

PIS Folha deixará de ser Declarado pela EFD Contribuições

Nota Técnica orienta que o PIS Folha deixará de ser Declarada pela EFD Contribuições a partir de janeiro/2024. 

Adiado Prazo Entrega S-2500 e S-2501 de Outubro 2023
13/11/2023

Adiado Prazo Entrega S-2500 e S-2501 de Outubro 2023

Governo adia o prazo de envio dos eventos dos Processos Trabalhistas relativos à competência outubro/23.

Nota Orientativa nº 08/2023 traz alteração na data de entrega  do eSocial
19/10/2023

Nota Orientativa nº 08/2023 traz alteração na data de entrega do eSocial

A Nota Orientativa

Salário Família, Salário Maternidade e Retenção de 11% em NF não irão abater do IRRF na DCTFWEB
18/10/2023

Salário Família, Salário Maternidade e Retenção de 11% em NF não irão abater do IRRF na DCTFWEB

Salário Família, Salário Maternidade e Retenção de 11% em NF não irão abater do IRRF na DCTFWEB. RFB implementou uma crítica para impedir abatimento.

DCTFWEB - PIS sobre a Folha de Pagamento - Entidades sem fins lucrativos
09/10/2023

DCTFWEB - PIS sobre a Folha de Pagamento - Entidades sem fins lucrativos

Informação do recolhimento do PIS sobre a Folha de Pagamento

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