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Treinamentos SST a serem enviados ao eSocial
16/05/2022

Treinamentos SST a serem enviados ao eSocial

MOS Versão 1.0 publicado em 16-05-2022 esclarece a codificação dos cursos e a NR a que se referem. 

 

Fim da Calamidade Pública pelo Corona Vírus
02/05/2022

Fim da Calamidade Pública pelo Corona Vírus

Portaria declara o fim do estado de emergência de calamidade pública pelo Corona Vírus.

Parabéns a todos os trabalhadores no dia de hoje!
01/05/2022

Parabéns a todos os trabalhadores no dia de hoje!

Dia de comemoração e gratidão a todos os trabalhadores.

Alerta: Nesta semana encerra o prazo de envio da RAIS 2021
25/04/2022

Alerta: Nesta semana encerra o prazo de envio da RAIS 2021

Dia 29-04-2022, próxima sexta-feira encerra o prazo de envio da RAIS 2021

Alterados os valores das multas que tratam da fiscalização e penalidades de SST
25/04/2022

Alterados os valores das multas que tratam da fiscalização e penalidades de SST

Portaria MTP n° 698, de 4-04-2022, DOU de 14-04-2022 alterou o Anexo II da NR-28 que trata da fiscalização e penalidades de SST.

Portaria MTP nº 806 de Abril-2022 Altera diversas Normas Regulamentadoras - NR
25/04/2022

Portaria MTP nº 806 de Abril-2022 Altera diversas Normas Regulamentadoras - NR

Diversas NRs foram alteradas por esta Portaria que entrou em vigor em 19-04-2022.

Prorrogado Cronograma eSocial dos Órgãos Públicos
20/04/2022

Prorrogado Cronograma eSocial dos Órgãos Públicos

A Portaria Conjunta MTP/RFB/ME nº 2, de 19-04-2022 prorroga o cronograma de implantação do eSocial para o 4º grupo de obrigados - Órgãos Públicos.

Cronograma Saque Extraordinário FGTS de R$1.000,00
05/04/2022

Cronograma Saque Extraordinário FGTS de R$1.000,00

Caixa divulga o calendário de Saque Extraordinário do FGTS pelo trabalhador,

Novo Guia de Ocupações do Ministério do Trabalho e Previdência em cooperação técnica com a OIT
05/04/2022

Novo Guia de Ocupações do Ministério do Trabalho e Previdência em cooperação técnica com a OIT

MPT e OIT lançam guia inédito de ocupações no Brasil. Ferramenta online apresenta as características de cada ocupação no mercado assalariado formal de trabalho.

MP 1.108 alterações no Regime de Teletrabalho ou Trabalho Remoto
29/03/2022

MP 1.108 alterações no Regime de Teletrabalho ou Trabalho Remoto

A MP 1.108 publicada em 28-03-2022 altera a CLT no tratamento do Teletrabalho e Trabalho Remoto.

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