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Instituído novo dia de Feriado Nacional
04/01/2024

Instituído novo dia de Feriado Nacional

Instituído novo dia de Feriado Nacional - Dia da consciência negra

Portaria MTE nº 3.872 dispõe sobre a Aprendizagem Profissional
04/01/2024

Portaria MTE nº 3.872 dispõe sobre a Aprendizagem Profissional

A Portaria MTE nº 3.872 dispõe sobre a Aprendizagem Profissional, altera a Portaria MTP nº 671 e revoga a Portaria MTE nº 3.544

Portaria MTE 3.869 orienta sobre eLIT e DET - Domicílio Eletrônico Trabalhista
04/01/2024

Portaria MTE 3.869 orienta sobre eLIT e DET - Domicílio Eletrônico Trabalhista

A Portaria MTE nº 3.869 de 21-12-2023 altera a Portaria MTP nº 671, de 8-11-2021 para dispor sobre o Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico -

Art. 193 da CLT que versa sobre Adicional de Periculosidade foi alterado
04/01/2024

Art. 193 da CLT que versa sobre Adicional de Periculosidade foi alterado

A Lei 14.766/2023 acrescenta o parágrafo 5º ao Art. 193 da CLT para melhor detalhar as atividades perigosas.

FGTS Digital - Cálculo da multa do FGTS em lote - nova funcionalidade disponível
04/01/2024

FGTS Digital - Cálculo da multa do FGTS em lote - nova funcionalidade disponível

Notícia do dia 01/03/2024 no Portal do FGTS Digital orienta nova funcionalidade disponível para cálculo da multa do FGTS

eSocial - Envio do S-1200 da Folha de Janeiro/2024 está Suspenso
04/01/2024

eSocial - Envio do S-1200 da Folha de Janeiro/2024 está Suspenso

Está suspensa a recepção de eventos S-1200 da competência Janeiro/2024 até a publicação da Portaria com a tabela de alíquotas do INSS

Portal eSocial orienta quais eventos devem ser enviados na versão 1.2 a partir de 1º de janeiro de 2024
04/01/2024

Portal eSocial orienta quais eventos devem ser enviados na versão 1.2 a partir de 1º de janeiro de 2024

Período de convivência entre as versões 1.1 e 1.2: Portal eSocial orienta quais eventos devem ser enviados na versão 1.2 já a partir de 1º de janeiro de 2024

Novo Salário Mínimo de 2024 entra em vigor
04/01/2024

Novo Salário Mínimo de 2024 entra em vigor

O Novo Salário Mínimo entrou em vigor em 01 de janeiro de 2024.

Nota Orientativa eSocial 09-2023 ajusta o MOS versão 1.2
29/11/2023

Nota Orientativa eSocial 09-2023 ajusta o MOS versão 1.2

A Nota Orientativa eSocial 09-2023 ajusta o MOS versão 1.2 em alguns itens de prazos e outros dados

RFB publica Leiaute da Dirf2024
29/11/2023

RFB publica Leiaute da Dirf2024

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 56, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

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