A partir de janeiro 2026 a Desoneração da Folha de Pagamento entra em novo capítulo da reoneração, a alíquota de INSS da cota patronal passa de 5% para 10% sobre a parte desonerada da Folha de Pagamento.

• Sobre o 13º salário não haverá aplicação do 20% INSS patronal em 2026.

As alíquotas de CPRB sobre a receita bruta terão redução de 60%, com alíquotas entre 0,6% e 2,7% de acordo com a atividade empresarial, e são recolhidas em DARF.

Municípios com redução alíquota patronal do INSS

A alíquota da contribuição patronal ao INSS dos Municípios com cerca de até 156 mil habitantes também sofrerá alteração em 2026, passando de 8% para 12%. 

• Contribuintes individuais não aplicam o redutor
• Sobre o 13º salário aplica o mesmo percentual de 12% em 2026.

Sistema Senior

O ajuste das alíquotas da desoneração da Folha de Pagamento para cada ano da reoneração são aplicadas de forma automática nos cálculos de provisões e demais relatórios.

Fonte: Lei 14.973/2014.

Anelore Tolardo