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eSocial publica a Nota Técnica 04 com alterações na versão atual
eSocial publica a Nota Técnica 04 com alterações na versão 1.2 atual já válidas, e alguns ajustes para iniciar em julho/2024.
STJ Concluiu em março/2024 julgamento sobre a Contribuição Previdenciária no 13º Proporcional do Aviso Prévio Indenizado
No julgamento do Tema 1170, sob o rito dos repetitivos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por unanimidade, que é legítima a incidência de contribuição previdenciária sobre os montantes pag
FAQ CTPS Digital - Atualização pelo Processo Trabalhista
Duas novas perguntas e respostas foram acrescentadas ao FAQ da CTPS Digital para esclarecer situações pendentes de informações da reclamatória trabalhista efetuadas no eSocial.
Jornada de Trabalho excessiva na mira da Fiscalização do Trabalho
Sistema Khronos de fiscalização trabalhista do MTE totaliza 71,4 milhões de jornadas analisadas em 1 ano
Cadastro de CBO recebe novas ocupações
MTE insere novas funções no cadastro de CBO e cria Guia Brasileiro de Ocupações online
Lei 14.831/24 cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental
Lei 14.831/24 cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental com validade de 2 anos
FGTS Digital - FAQ - Adiantamento 13º Salário maior que 13º Proporcional
FGTS Digital - A FAQ 02.14 orienta sobre a compensação do FGTS no caso de desconto do adiantamento 13º Salário-1ª Parcela maior que o 13º salário Proporcional na recisão de contrato
CIRCULAR CAIXA N° 1057 - MAIO 2024 - Recolhimento FGTS - Cidades Rio Grande do Sul
A Circular CAIXA N° 1057 de maio 2024 orienta a prorrogação do recolhimento do FGTS das competências abril a julho/2024 nas cidades Rio Grande do Sul
Desoneração da Folha de Pagamento - Liminar suspensa por 60 dias
STF suspende a Liminar que revogava a Lei da Desoneração da Folha de Pagamento por 60 dias
Divergência Valores PIS Folha eSocial e Sistema Folha Senior
Possíveis causas da diferença de valores da Guia PIS Folha na DCTFWEB e o valor do Pis na Folha Senior