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MOS eSocial versão 1.3 atualizado
12/07/2025

MOS eSocial versão 1.3 atualizado

Manual de Orientações do eSocial versão 1.3 foi atualizado em julho

Relatório RAIS 2023
12/07/2025

Relatório RAIS 2023

Relatóiro Rais ano base 2023 gerado pelo eSocial está disponível

Portaria 667 alterada no artigo 81 - Multas das Informações ao eSocial
12/07/2025

Portaria 667 alterada no artigo 81 - Multas das Informações ao eSocial

A Portaria MTE 1.131 de 03 de julho de 2025 altera o art. 81 da Portaria MTP nº 667/2021, que aprova normas para a organização e tramitação dos processos de auto de infração.

Antecedente criminais - Estatuto da Criança e Adolescente
12/07/2025

Antecedente criminais - Estatuto da Criança e Adolescente

Exigida atualização semestral de antecedentes Criminais dos profissionais das instituições

Contrair mais de um Consignado - Crédito do Trabalhador
12/07/2025

Contrair mais de um Consignado - Crédito do Trabalhador

Portaria MTE 435 foi alterada para permitir ao empregado contrair mais de um Consignado - Crédito do Trabalhador  

Atenção: Tese Vinculante 163- TST e a estabilidade no período de experiência
12/07/2025

Atenção: Tese Vinculante 163- TST e a estabilidade no período de experiência

Tese Vinculante do TST nº 163 orienta sobre estabilidade de maternidade no período de experiência

Parcelamento de FGTS em atraso no FGTS Digital
12/07/2025

Parcelamento de FGTS em atraso no FGTS Digital

FGTS Digital está adequado para aceitar pedido de parcelamento

Portaria MTE 3665 entrará em vigor em março 2026
12/07/2025

Portaria MTE 3665 entrará em vigor em março 2026

Negociação sindical para trabalho em domingos e feriados no comércio/serviços será exigida a partir de março 2026.

Prorrogação 60 dias Maternidade e 15 dias paternidade - criança com síndrome congênita por Zika Vírus
12/07/2025

Prorrogação 60 dias Maternidade e 15 dias paternidade - criança com síndrome congênita por Zika Vírus

A Lei 15.156/2025 determina a prorrogação de 60 dias de licença maternidade e 15 dias de paternidade para casos de nascimento ou adoção de criança com síndrome congênita por contaminaç&a

Indenização e Pensão vitalícia - Zika Vírus
12/07/2025

Indenização e Pensão vitalícia - Zika Vírus

Lei 15.156/2025 institui Indenização e Pensão vitalícia às pessoas com síndrome congênita por infecção pelo Zika vírus

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