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11/01/2021
eSocial disponibiliza Download de arquivos enviados

Ferramenta permite baixar todos os arquivos transmitidos - e seus respectivos recibos - desde a data de início da obrigatoriedade dos empregadores, desde novembro 2020.

08/01/2021
Atestado 15 dias anteriores ao Auxílio Doença, não incide INSS Patronal

Atestado de 15 dias anteriores ao Auxílio Doença, não incide INSS Patronal a partir de nov/2020.

08/01/2021
Abater Maternidade do INSS Patronal no Sefip Competência 13

Como informar a maternidade no Sefip Competência 13 para abater do INSS Patronal.

05/01/2021
Caixa Atualiza novamente Manual SEFIP 8.4

As modificações alteram a obrigatoriedade de envio dos atestados de até 15 dias no Sefip.

05/01/2021
Programa DIRF21 está liberado pela RFB

Ato Declaratório Executivo nº 1 de 2021 foi publicado em 05-01-2021.

31/12/2020
STF prorroga estado de calamidade

STF prorroga estado de calamidade através da ADI 6625 MC / DF

31/12/2020
Novo Salário Mínimo a partir de janeiro 2021

MP 1.021/2020 determinou o novo salário mínimo a partir de janeiro/2021

30/12/2020
Cálculo da Média Remuneração Variável para quem teve Suspensão ou Redução do Covid-19

O cálculo da Média Remuneração Variável que foi orientado pela equipe da Secretaria de Trabalho e Previdência para os empregados que tiveram Suspensão ou Redução do Covid-19 foi implementado no sistema de Folha da Senior - Rubi

29/12/2020
eSocial - FAQ Atualizado com orientação sobre a isenção licença médica

Publicada orientação no Perguntas Frequentes do eSocial sobre os procedimentos para que o cálculo de INSS Patronal não seja aplicado aos valores dos primeiros 15 dias de atestado médico que antecedem o auxílio doença previdenciário.

29/12/2020
Nova Versão Sefip para não tributar INSS sobre Maternidade

Caixa disponibilizou nova versão do Sefip com orientações para não tributar INSS patronal sobre valores de maternidade

28/12/2020
Atestado 15 dias anteriores ao Auxílio Doença - não incide INSS Patronal

Conforme o Parecer SEI/ME - 10969306 e a Jurisprudência STJ não é devido o encargo patronal

21/12/2020
STF declara que TR na Correção débitos trabalhistas é inconstitucional

STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas

21/12/2020
Maternidade da Intermitente

Você sabe como deve ser apurado o valor da maternidade da intermitente e quem deve pagar os 120 dias?

21/12/2020
eSocial - Como reenviar uma Rescisão (S-2299 e S-2399) no Sistema Senior

Sistema Senior facilitou o reenvio de uma rescisão ao eSocial quando nada foi alterado.

17/12/2020
Sefip de 13º salário Sem Movimento x eSocial 13º Salário sem Movimento

Empresa sem pagamento de 13º salário deve enviar a Sefip competência 13 sem movimento? E para o eSocial, existe folha de 13º salário sem movimento?

17/12/2020
Ministério da Economia divulga nota técnica orientativa sobre a emissão de CAT por Covid-19

Nota Técnica esclarece sobre caracterização da COVID-19 como doença ocupacional

16/12/2020
FGTS Digital vai se tornando realidade em 2021!

Conselho Curador do FGTS autoriza alocação de recursos para a continuidade do desenvolvimento do FGTS Digital

15/12/2020
Portaria orienta prazo das atividades teóricas e práticas do Programa do Aprendiz

Portaria publicada em dezembro orienta o prazo das atividades teóricas e práticas dos Programas de Aprendizagem

15/12/2020
Pagamento do 13º Salário Maternidade também está isento de INSS

Pagamento do 13º Salário Maternidade também está isento de INSS Patronal

15/12/2020
Hoje tem Live às 19:30h - Desvendando a Isenção de INSS na Maternidade

Hoje tem Live às 19:30h - Desvendando a Isenção de INSS na Maternidade

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