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Notícias

07/10/2020
TST nega estabilidade de gestante em contrato de trabalho por prazo determinado

TST nega estabilidade de gestante em contrato de trabalho por prazo determinado. A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), seguindo tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no tema de  

07/10/2020
Terceirizados e empregados com mesmas tarefas podem ter salários diferentes

Terceirizados e empregados com mesmas tarefas podem ter salários diferentes. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que não é 

28/09/2020
Governo divulga o FAP para 2021

Governo divulga o FAP para 2021.

22/09/2020
eSocial - Como informar Liminar INSS - Terceiros em 20 salários Mínimos

FAQ do eSocial orienta como informar Liminar de Terceiros com limite em 20 salários mínimos 

22/09/2020
Aquisição de Produtos Rurais para Exportação

Aquisição de Produtos Rurais para Exportação - como informar no eSocial

22/09/2020
LGPD entra em vigor

Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor! Participe da nossa Palestra em 24/09 às 16h para conhecer mais sobre esta nova Lei a ser cumprida pelas empresas em geral

15/09/2020
Fale com a Helô do Meu INSS

Não precisa sair de casa: fala com a Helô, a assistente virtual do Meu INSS!

04/09/2020
Portaria Suspende o Cronograma do eSocial

PORTARIA CONJUNTA Nº 55, de 03-09/2020 publicada em 04-09-2020, suspende o cronograma das próximas Fases do eSocial que estavam previstas ainda para 2020

02/09/2020
Esclarecimento: Não oferecemos "Curso online Atendente de Farmácia"

A Nova Era Consultoria e Treinamento não ministra curso de Atendente de Farmácia.

01/09/2020
Pagamento 3a. Parcela FGTS Diferido MP 927

Empresas devem recolher a 3a. parcela do FGTS diferido pela MP 927.

01/09/2020
Lucro do FGTS depositado na conta FGTS do Trabalhador em agosto

Confira no APP FGTS o seu saldo FGTS acrescido da distribuição de Lucros de 2019

13/08/2020
RAIS 2019 - Atualizado com as informações do eSocial

Governo atualiza o site da Rais com a correção de erros na busca das remunerações do eSocial e na consulta das filiais.  

09/08/2020
eSocial - Cronograma do Grupo 3 e 4, e de SST é adiado

Governo comunica adiamento do cronograma do eSocial

05/08/2020
STF retira incidência de INSS Patronal sobre Salário Maternidade

STF retira incidência de INSS Patronal sobre Salário Maternidade, decisão tem Repercussão Geral

03/08/2020
Recolhimento INSS - Empregado em Suspensão ou Redução MP 936- Lei 14.020

RFB publica códigos a serem usados em DARF para a contribuição Facultativa ao INSS

21/07/2020
Encerrada Dedução do Atestado Covid-19 do Recolhimento Previdenciário

A previsão da Lei 13.982 era de apenas 3 mesese para a dedução do Atestado Covid-19 do Recolhimento Previdenciário.

18/07/2020
Lei 14.020 - Conversão da MP 936 - Redução e Suspensão de Contrato

Foi publicada no dia 07/07/2020 a Lei 14.020 resultado da Conversão da MP 936 - que prevê a Redução e Suspensão de Contrato e o pagamento do Benefício do BEM pelo governo aos empregados.

15/07/2020
Sistema S - Junho continua com a Redução

Publicada a Lei 14.025 resultado da conversão da MP 932/2020.

09/07/2020
Orientações para os Problemas do Abono PIS x RAIS x eSocial

Muitos empregados não estão conseguindo receber o PIS. Seguem algumas orientações da Secretaria do Trabalho.

07/07/2020
MP 936 é convertida na Lei 14.020

Presidente sancionou a conversão da MP 936 na Lei 14.020 na data de hoje (07/07/2020)

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