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Livro Registro de Empregados substituído pelo eSocial
A Portaria nº 1.195, de 30 de outubro de 2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicada no dia 31/10/2019, passou a disciplinar o registro eletrônico de empregados e a anotação na Carteira de Trabalh...
eSocial Substituição da RAIS e CAGED
RAIS e Caged deixarão de ser informados a partir de Janeiro 2020.
CTPS Digital: Número Carteira Antiga no Sefip e Caged
Como informar o número da CTPS/Série a partir da nova CTPS Digital.
Base Mínima para contribuição INSS em recolhimentos de Processos Trabalhistas
A Lei 13876 de 20-09-2019 instituiu um Valor Mínimo para a contribuição ao INSS nos recolhimentos devidos sobre o pagamento de Processos Trabalhistas
eSocial Leiaute Simplificado entrará em vigor em novembro
Governo comunicou a data de entrada em vigor dos leaiutes revisados até a Nota Técnica 15/2019
Receita publica Minuta com leiautes para substituir eSocial
A Receita Federal publicou no site do Sped uma nova Minuta contendo os leiautes que serão enviados ao EFD Reinf em substtituição ao eSocial.
Saque do saldo de Cotas do PIS/PASEP
Trabalhadores que foram cadastrados no Fundo PIS/PASEP até 04/10/88 e que ainda não sacaram o saldo da conta individual de participação, poderão sacar o saldo existente a partir de Agosto.
Notícia da RFB orienta sobre Retificação da GPS no e-CAC
É muito bem-vinda a orientação da Receita Federal permitindo a retificação de dados de uma GPS dentro do eCAC desde que a empresa tenha um certificado digital. Válido apenas para Pessoas Jurídicas.
Iniciativa da Secretaria de Previdência e Trabalho para redução ações contra INSS
Bastante interessante a iniciativa do Governo junto ao Judiciário para identificar e buscar reduzir as ações contra o INSS, que são em média sete mil por dia.
Empregados Contrato Intermitente - Sai decisão favorável no TST
O caso da Magazine Luíza foi julgado no TST e a decisão não viu ilegalidade neste tipo de contratação