Notícias
Faça uma busca
Portaria 139 adia contribuição patronal ao INSS e RAT de março e abril
Portaria 139 publicada em DOU Extra de 03-04-2020 adia parte do recolhimendo ao INSS dos meses de Março e Abril
Atestado de 15 dias por contaminação Corona Vírus será ressarcido
Lei publicada em 02-04-2020 autoriza o empregador a deduzir o valor do atestado de 15 dias por contaminação Covid-19
Nova MP permite redução de jornada ou suspensão total das atividades
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda anunciado hoje.
MP 932 reduz % de Sistemas S a partir de 01-04-2020
MP 932 reduziu o percentual devido pelas Empresas a algumas Entidades dos Sistemas S, mas nem todos os percentuais das Outras Entidades foram reduzidos.
Medidas que as empresas podem adotar no local de trabalho - Corona Vírus
Algumas medidas que as empresas podem adotar no local de trabalho para evitar a contaminação pelo corona vírus
MP 927 - Somente o Exame Demissional continua obrigatório
A MP 927 permite a não realização de exames periódicos, exceto os demissionais
Noticia site do eSocial orienta sobre as substituições da RAIS e do CAGED
Notícia publicada em 18-03-2020 no site do eSocial esclarece sobre a substituição dos informativos CAGED e RAIS pelo eSocial.
STF cassa decisão que autorizou contribuição sindical votada em assembleia
Decisão do TRT-1 que havia autorizado o desconto em folha da contribuição sindical aprovada em assembleia foi cassada na quinta-feira (12/3) pelo STF, em determinação da ministra Cármen Lúcia.
eSocial - RAIS 2019 das empresas Grupos 1 e 2 desobrigadas
Como obter a RAIS 2019 pelas empresas em que a entrega foi pelo eSocial
Prazo de Entrega da RAIS 2019
Manual da RAIS 2019 divulgado em 09-03-2020 informa o prazo de entrega.