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Governo Federal revoga 303 decretos
30/11/2020

Governo Federal revoga 303 decretos

Enfim um governo em prol da desburocratização

Acidente de Trajeto é considerado Acidente de Trabalho e incide FGTS?
26/11/2020

Acidente de Trajeto é considerado Acidente de Trabalho e incide FGTS?

Acidente de Trajeto é considerado Acidente de Trabalho

Aplicativo Normas - Consulta à Legislação da RFB
25/11/2020

Aplicativo Normas - Consulta à Legislação da RFB

Baixe o Aplicativo Normas - e tenha Consulta à toda a Legislação da RFB em suas mãos.

Nota Técnica orienta Reflexos da Suspensão- Redução no 13º Salário e Férias
19/11/2020

Nota Técnica orienta Reflexos da Suspensão- Redução no 13º Salário e Férias

Secretaria de Trabalho divulga Nota Técnica com orientações sobre os reflexos da Suspensão e Redução de Jornada no pagmaento do 13º Salário e Férias

Diretriz Orientativa - Férias e 13º salário na Suspensão e Redução de Jornada
17/11/2020

Diretriz Orientativa - Férias e 13º salário na Suspensão e Redução de Jornada

Divulgada Diretriz orientativa interna para apoio e auxílio à atuação finalística do Ministério Público do Trabalho quanto à
interpretação da Lei nº 14.020/2020 na ...

eSocial Versão Oficial 1.0 foi publicada hoje
11/11/2020

eSocial Versão Oficial 1.0 foi publicada hoje

Novo leiaute e Manual de Orientação do eSocial Simplificado com validade a partir de 2021 foram publicados hoje 11/11/2020. 

Participação em Resultados - Vetos da Lei 14.020/2020 derrubados
10/11/2020

Participação em Resultados - Vetos da Lei 14.020/2020 derrubados

A Lei 14.020/2020 teve vetos derrubados na parte em que tratava de alterações na Lei 10.101 - Participação em Lucros e Resultados.

Registro Eletrônico de Empregados substitui Livro/Fichas Registro em Papel
27/10/2020

Registro Eletrônico de Empregados substitui Livro/Fichas Registro em Papel

Registro Eletrônico de Empregados substitui o Livro ou Ficha de Registro em meio físico (papel).

Simplificação do eSocial e novo Cronograma
24/10/2020

Simplificação do eSocial e novo Cronograma

Governo publicou no dia 23/10/2020 o novo cronograma do eSocial e também os novos leiautes simplificados para iniciar em 2021.

Rais Ano 2019 está sendo atualizado e pagto Abono será a partir de 04/11
19/10/2020

Rais Ano 2019 está sendo atualizado e pagto Abono será a partir de 04/11

Governo está atualizando o Site da Rais Ano 2019 para encontrar os trabalhadores que têm direito ao Abono Anual

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