Notícias

Disponibilizado Layout Rais ano-base 2012
28/12/2012

Disponibilizado Layout Rais ano-base 2012

DESTAQUES RAIS
Atenção!!! Por motivo de manutenção técnica

MP 597 isenta IR de Participação em Resultados de até R$6.000,00
28/12/2012

MP 597 isenta IR de Participação em Resultados de até R$6.000,00

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 597, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012.

Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 10.101

Adicional de Periculosidade - Direito na Segurança pessoal e Patrimonial
13/12/2012

Adicional de Periculosidade - Direito na Segurança pessoal e Patrimonial

A Lei 12.740 de 10/12/2012 passou a considerar perigosa as funções que tenham risco de roubos

Sefip e GPS 13º salário do doméstico
13/12/2012

Sefip e GPS 13º salário do doméstico

Sefip e GPS 13º salário do doméstico

Desoneração Folha de Pagamento - Último grupo iniciará na competência agosto
25/07/2012

Desoneração Folha de Pagamento - Último grupo iniciará na competência agosto

A Desoneração da Folha de Pagamento faz parte do pacote governamental “Brasil Maior” introduzido pela MP 540 em agosto de 2011 para fortalecer a indústria

Empresa que não pagou parcelas rescisórias a grupo de empregados é condenada por dano moral coletivo
17/05/2012

Empresa que não pagou parcelas rescisórias a grupo de empregados é condenada por dano moral coletivo

O julgador também determinou o fornecimento dos documentos para o seguro-desemprego e as anotações das datas de encerramento dos contratos nas CTPS dos empregados. A 11ª Turma do Tribunal Regi...

Contratação Menores - Legislação - Lei nº 11.1180/2005, Lei nº 10.097/2000, Decreto nº5.598/2005, CLT, Constituição Federal
28/02/2012

Contratação Menores - Legislação - Lei nº 11.1180/2005, Lei nº 10.097/2000, Decreto nº5.598/2005, CLT, Constituição Federal

Legislação - Lei nº 11.1180/2005, Lei nº 10.097/2000, Decreto nº5.598/2005, CLT, Constituição Federal. Semelhante ao estágio para os estudantes universitários, a...

Férias não entram no cálculo do INSS
28/02/2012

Férias não entram no cálculo do INSS

Só as férias representam dez pontos percentuais. É o grande atrativo dessa decisão\", afirma. O salário-maternidade e as férias do trabalh...

Aviso Prévio - Base de Cálculo
28/02/2012

Aviso Prévio - Base de Cálculo

O valor do Aviso Prévio é apurado de conformidade com a remuneração, o ordenado fixo pelo qual foi contratado o empregado somado a média de comissões e outras verbas variáveis, adicionais de insalubri...

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