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Tabela de Salário Família deve ser alterada para a Folha de Novembro/2019
29/11/2019

Tabela de Salário Família deve ser alterada para a Folha de Novembro/2019

As empresas devem alterar a Tabela de Salário Família a partir do mês de Novembro 2019.

MP nº 905 e o Contrato Verde e Amarelo
29/11/2019

MP nº 905 e o Contrato Verde e Amarelo

Governo publica Medida Provisória nº 905 com o Contrato Verde e Amarelo e mini-reforma trabalhista

Livro Registro de Empregados substituído pelo eSocial
10/11/2019

Livro Registro de Empregados substituído pelo eSocial

A Portaria nº 1.195, de 30 de outubro de 2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicada no dia 31/10/2019, passou a disciplinar o registro eletrônico de empregados e a anotação na Carteira de Trabalh...

eSocial Substituição da RAIS e CAGED
15/10/2019

eSocial Substituição da RAIS e CAGED

RAIS e Caged deixarão de ser informados a partir de Janeiro 2020.

CTPS Digital: Número Carteira Antiga no Sefip e Caged
12/10/2019

CTPS Digital: Número Carteira Antiga no Sefip e Caged

Como informar o número da CTPS/Série a partir da nova CTPS Digital.

Base Mínima para contribuição INSS em recolhimentos de Processos Trabalhistas
23/09/2019

Base Mínima para contribuição INSS em recolhimentos de Processos Trabalhistas

A Lei 13876 de 20-09-2019 instituiu um Valor Mínimo para a contribuição ao INSS nos recolhimentos devidos sobre o pagamento de Processos Trabalhistas

eSocial Leiaute Simplificado entrará em vigor em novembro
10/09/2019

eSocial Leiaute Simplificado entrará em vigor em novembro

Governo comunicou a data de entrada em vigor dos leaiutes revisados até a Nota Técnica 15/2019 

Receita publica Minuta com leiautes para substituir eSocial
29/08/2019

Receita publica Minuta com leiautes para substituir eSocial

A Receita Federal publicou no site do Sped uma nova Minuta contendo os leiautes que serão enviados ao EFD Reinf em substtituição ao eSocial.

Saque do saldo de Cotas do PIS/PASEP
26/08/2019

Saque do saldo de Cotas do PIS/PASEP

Trabalhadores que foram cadastrados no Fundo PIS/PASEP até 04/10/88 e que ainda não sacaram o saldo da conta individual de participação, poderão sacar o saldo existente a partir de Agosto.

Notícia da RFB orienta sobre Retificação da GPS no e-CAC
26/08/2019

Notícia da RFB orienta sobre Retificação da GPS no e-CAC

É muito bem-vinda a orientação da Receita Federal permitindo a retificação de dados de uma GPS dentro do eCAC desde que a empresa tenha um certificado digital. Válido apenas para Pessoas Jurídicas.

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