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Abater Maternidade do INSS Patronal no Sefip Competência 13
Como informar a maternidade no Sefip Competência 13 para abater do INSS Patronal.
Caixa Atualiza novamente Manual SEFIP 8.4
As modificações alteram a obrigatoriedade de envio dos atestados de até 15 dias no Sefip.
Programa DIRF21 está liberado pela RFB
Ato Declaratório Executivo nº 1 de 2021 foi publicado em 05-01-2021.
STF prorroga estado de calamidade
STF prorroga estado de calamidade através da ADI 6625 MC / DF
Novo Salário Mínimo a partir de janeiro 2021
MP 1.021/2020 determinou o novo salário mínimo a partir de janeiro/2021
Cálculo da Média Remuneração Variável para quem teve Suspensão ou Redução do Covid-19
O cálculo da Média Remuneração Variável que foi orientado pela equipe da Secretaria de Trabalho e Previdência para os empregados que tiveram Suspensão ou Redução do Covid-19 foi implement...
eSocial - FAQ Atualizado com orientação sobre a isenção licença médica
Publicada orientação no Perguntas Frequentes do eSocial sobre os procedimentos para que o cálculo de INSS Patronal não seja aplicado aos valores dos primeiros 15 dias de atestado médico que antecedem o auxíl...
Nova Versão Sefip para não tributar INSS sobre Maternidade
Caixa disponibilizou nova versão do Sefip com orientações para não tributar INSS patronal sobre valores de maternidade
Atestado 15 dias anteriores ao Auxílio Doença - não incide INSS Patronal
Conforme o Parecer SEI/ME - 10969306 e a Jurisprudência STJ não é devido o encargo patronal