Reflexos Alterações Legais Pandemia Covid-19 na Folha Pagto - Cursos Nova Era

Reflexos Alterações Legais Pandemia Covid-19 na Folha Pagto

Objetivo

Conhecer os reflexos das alterações legais que afetam a área de Pessoal e a Folha de Pagamento em decorrência da Pandemia do Vírus Chinês Covid19.  

Justificativa

Desde o mês de fevereiro/2020 o Governo tem publicado várias medidas provisórias, decretos, portarias, instruções normativas e resoluções para conter os efeitos desastrosas da pandemia do vírus chinês Covid-19 na Economia do nosso país e os seus efeitos nas relações trabalhistas. Diversos estados divulgaram Decretos para cumprimento de quarentena que impedem as atividades empresariais, e impactam diretamente na relação de trabalho e emprego. As empresas buscam se ajustar e se adequar e o RH tem papel fundamental para levar a prática destas alterações.

A quem se destina

Gestores de RH, Profissionais que atuam na Folha de Pagamento e RH. Contadores. Empresários. Dentre outros interessados.

Conteúdo

  • Introdução 
  • MP 927 - Teletrabalho, Antecipação de Férias Individual, Férias Coletivas,
    Antecipação de Feriados, Banco de Horas,  
    Suspensão exigência de SST,
    FGTS Diferido e Parcelado. Rescisão de Contrato.
  • MP 936 - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Benefício pago pelo Governo.
    Redução de Jornada.
    Suspensão do Contrato de Trabalho. Ajuda Compensatória paga pela Empresa.
    Estabilidade Provisória e indenização.
    Direito do trabalhador intermitente.
  • Portaria 139 - Adia prazo de recolhimento do INSS Patronal e RAT/FAP. PIS/PASEP.
  • Arquivo do B.E.M- beneficio a ser pago pelo governo na Redução e Suspensão.
  • Lei 13.982 - Dedução na Guia INSS do atestado de Covid-19.
  • MP 932 -  Redução alíqutoas Sistema S
  • Sistema de Folha Rubi da Senior e os ajustes necessários.  

 

Metodologia

- Aula expositiva com uso de Apostila/Slides em sala virtual.  

Recursos

Computador com multimídia e internet para acesso à sala virtual.

 

Instrutor

Anelore Beltramini Tolardo:Bacharel em Ciências Contábeis pela Furb/SC e Pós-Graduada em Gestão Estratégica de RH - Univille/ICPG. Consultora em Administração de Pessoal e Professora de Cursos e Palestras em Administração de Pessoal e Rotinas Trabalhistas há mais de 25 anos. Consultora de RH no sistema Gestão de Pessoas da Senior Sistemas. Especialista em eSocial.

Carga horária

4

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