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Criado por:
Anelore Tolardo
08/01/2021

Abater Maternidade do INSS Patronal no Sefip Competência 13

Bem, muitas empresas estão agora enviando o Sefip de competência 13 das empresas que ainda recolhem através de GPS, e a dúvida é: como informar a maternidade no Sefip Competência 13 para abater do INSS Patronal? 

O último Manual Sefip 8.4 divulgado esta semana pela Caixa, orienta da seguinte forma:

 

Exemplo de 13º em caso de afastamento por licença-maternidade a partir de 11/2015:
Empregada, com remuneração mensal de R$ 1.200,00, afastada por licença-maternidade em 01/09/2020. O valor total do 13° salário pago foi de R$1.200,00, mas o valor proporcional do 13° referente ao período trabalhado (8/12 avos), no valor de R$ 800,00.


Na GFIP/SEFIP da competência 13/2020, informar:
• campo Remuneração sem 13° Salário – valor da remuneração mensal – R$ 0,00;
• campo Remuneração 13° Salário – R$0,00;
• campo Base de Cálculo 13° Salário Previdência Social Referente à Competência do Movimento – valor correspondente ao 13° salário proporcional total - R$ 800,00 sem o valor da maternidade;
• os demais campos devem ser informados de acordo com as instruções do Manual.

 

Quanto ao valor descontado de INSS 13º salário, o Manual orienta o seguinte:

e) Afastamentos por licença-maternidade, a partir da competência 11/2015: durante todo o afastamento deve ser informado o valor descontado da segurada, usando para isso os campos Ocorrência (Múltiplos Vínculos) e informar o Valor Descontado do Segurado no campo correspondente.

Usuários do Sistema Senior Folha Rubi: podem ajustar esta informação manualmente dentro do Programa Sefip na versão que foi disponibilizada pela Caixa em dezembro, ou aguardar a liberação de nova versão do programa de Folha com esta atualização ainda sem data para ocorrer.

 

Anelore.

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