Atualização L.14.020-MP 936, MP 927 Caducidade e Decreto 10.422 - Cursos Nova Era

Atualização L.14.020-MP 936, MP 927 Caducidade e Decreto 10.422

OBJETIVO: Compreender as alterações introduzidas pela conversão da MP 936 - Manutenção de Emprego e Renda e os ajustes que temos de realizar na Folha de Pagamento e em outras obrigações.  Entender o que acontecerá se a MP 927 - Medidas Trabalhistas durante a Pandemia com a possibilidade de perder a eficácia a partir de 20/07. Decreto 10.422 Suspensão e Redução de jornada ampliados. Entender o novo site do FGTS Parcelado. 

 

JUSTIFICATIVA: A  Lei 14.020 conversão da MP 936 - Manutenção de Emprego na Pandemia, trouxe ajustes aos itens da MP 936 e também sofreu emendas com novos itens a serem cumpridos pelas empresas. MP 927 prestes a caducar e o Decreto 10.422 que ampliou os períodos de suspensão e redução da jornada de trabalho.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 

  • Ajustes na concessões da Redução de Jornada e Salário
  • Ajustes na Suspensão de Contrato de Trabalho
  • Possibilidade de prorrogação da redução e suspensão além do previsto na MP 936
  • Alteração das estabilidades geradas pela MP
  • Novo tratamento para aviso prévio durante a Pandemia
  • Tratamento da suspensão ou redução para os empregados aposentados 
  • Contribuição INSS dos empregados de forma facultativa no período de suspensão e redução
  • Beneficios previdenciários mediante convênio para pagamento na empresa.
  • Lei 13.982 e limite de 3 meses para abater atestado Covid19 do recolhimento previdenciário
  • Dicas sobre a aplicação da Lei no sistema de Folha da Senior (Rubi)
  • Decreto 10.422 - ampliação dos períodos de suspensão e redução de jornada e salário.
  • MP 927 - Medidas Trabalhistas durante a Pandemia - possibilidade de perder a eficácia a partir de 20/07.
  • Quais as consequências para as medidas tomadas pelas empresas com base na MP 927
  • Portaria 16.655 - SEPREVT - readmissão antes de 90 dias
  • Decreto 10.410/2020 altera tabela de CNAEs Preponderantes e outros itens do Decreto 3.048/99
  • Problemas Rais e Abono Anual - empresas Grupos 1 e 2 eSocial
  • FGTS Parcelamento - orientações sobre os problemas e uso do novo site
  • Tempo para perguntas e tira dúvidas.

 

RECURSOS DO ALUNO: Computador ou celular com acesso à internet. Apostila disponibilizada ao aluno.

 

METODOLOGIA: 

Video-aula ao vivo que está gravada. A aula ficará disponibilizada durante 30 dias após a aquisição. Apostila e certificado digital para os participantes.

Gravação Julho/2020.

Instrutor

Anelore B Tolardo:Bacharel em Ciências Contábeis pela Furb/SC e Pós-Graduada em Gestão Estratégica de RH - Univille/ICPG. Especialista em Folha de Pagamento. Consultora em Administração de Pessoal e Professora de Cursos e Palestras em Administração de Pessoal e Rotinas Trabalhistas há mais de 25 anos. Consultora de RH no sistema Gestão de Pessoas da Senior Sistemas. Especialista em eSocial.

Carga horária

2

INVESTIMENTO
R$ 230,00

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