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Administração de Pessoal

Provisão de Férias para Admitidos no dia 17 de mês de 31 dias

Provisão de Férias para Admitidos no dia 17 de mês de 31 dias

O Rubi encontra 2/12 em um mês e 0/12 avos no mês seguinte. Esta é uma questão matemática, vou explicar a seguir:

- Com a letra Q o Rubi calcula o direito ao avo de férias a cada 30 dias a partir da admissão ou se tiver fração de 15 dias no mês paga o avo também.

Assim, para o admitido no dia 17 de um mês com 31 dias,  o sistema encontra o direito ao avo já no primeiro mês, pois os 30 dias se dariam em 15 de fevereiro, mas também são encontrados 15 dias de fração trabalhada ainda em janeiro.

Jan = 17/01 a 31/01 = fração de 15 dias = 1/12

 

Fev = 17/01 a 15/02 = 30 dias = 1/12

           16/02 a  28/02 = apenas 13 dias = 0/12  (total de avos devidos = 1/12, como já foi provisionado 1/12 em janeiro, neste mês nenhum avo novo é devido)

 

Mar = 17/01 a 15/02 = 30 dias = 1/12

            16/02 a 16/03 = 30 dias = 1/12

           17/03 a 31/03 = 15 dias = 1/12  (total de avos devidos = 3/12, como foi provisionado 1/12 em janeiro, neste mês 2/12 avo novos são devidos)

Assim será sucessivamente, mês encontrando 2/12 e mês encontrando 0/12, mas o direito encontrado está correto e ao final o resultado será o mesmo.

 

- Já se escolhermos a letra C, o Rubi calcula o direito de avo considerando sempre a fração de 15 dias no mês civil, ficando o cálculo bem mais uniforme, vejamos o mesmo exemplo acima:

Jan = 17/01 a 31/01 = fração de 15 dias = 1/12

Fev = 17/01 a 28/02 = 2/12

Mar = 17/01 a 31/03 = 3/12

 

Não vejo problemas no sistema em trocar este assinalamento de Q/M para C ou vice versa, pois viria um ajuste para o novo método de apuração dos avos.

 

Mas, se ocorrer uma rescisão, a opção M calcularia os dois formatos ( Q e C) e pagaria  o maior dos dois resultados. Observando os exemplos acima, com a letra Q, se o empregado fosse demitido no dia 28/02, sem aviso indenizado, receberia apenas 1/12 de férias. Já se fosse a letra C, o direito seria de 2/12 avos. Às vezes, ocorre o inverso, a letra Q fica melhor do que a C, depende das datas que estivermos considerando, então sempre vejo que a escolha para opção M apresenta o resultado mais favorável ao empregado naquele mês, evitando dissídios judiciais.

 

Mesmo assim conheço muitas empresas que se baseiam na letra C para não incorrerem nesta variação da provisão. Legalmente não vejo nenhum impedimento em ter 2/12 em um mês e zero no outro.

 

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